Depois de uma reunião extraordinária na sexta-feira (15/01), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou a redução temporária a zero do Imposto de Importação (II) para 258 produtos. Na reunião desta sexta, o Comitê também suspendeu o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.
Ambas as medidas passam a ter vigência neste sábado (16/01), quando forem publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Dentre outros produtos, a medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da Covid-19.
Desde a publicação da Resolução Gecex nº 17, de março do ano passado, o governo brasileiro tem realizado reduções tarifárias temporárias e suspendido encargos antidumping com vistas a aumentar a oferta de bens utilizados no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.
Texto Beatriz Costa com informações da Assessoria
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