O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que afrouxa procedimentos de licenciamento ambiental relacionados às obras de pavimentação da rodovia BR-319, que corta a Amazônia e liga Manaus a Porto Velho.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a pavimentação da BR-319 se arrasta há décadas e sofre intensa resistência dos ambientalistas. Eles argumentam que a obra pode provocar mais grilagem de terras públicas no curso da rodovia, ampliar o desmatamento ilegal e impulsionar a exploração criminosa de madeira.
De acordo com a publicação, os defensores da BR-319, entre eles a classe política do Norte, argumentam que a rodovia é necessária para a redução do isolamento de moradores dos dois estados conectados, Amazonas e Rondônia.
Conforme a Folha, o dispositivo que afrouxa os licenciamentos consta em projeto de lei que reconhece a rodovia como “infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, obrigando-se a garantia de sua trafegabilidade”.
Foram 311 votos a favor e 103 votos contrários. Orientaram contra a matéria as federações PT-PC do B-PV e PSOL-Rede. O texto agora irá para o Senado.
O texto aprovado diz que atos públicos de liberação e licenciamento “de pequeno e médio potencial poluidor” relacionados à rodovia em questão “deverão ser realizados por meio de procedimentos simplificados ou por adesão e compromisso, inclusive os serviços acessórios ou necessários à realização das obras da rodovia”.
Na prática, isso significa mais celeridade para liberação das obras em razão de uma simplificação do licenciamento e uma análise menos minuciosa dos impactos ambientais desses procedimentos.
*Com informações do Folha de São Paulo
