Recursos serão aplicados em recuperação ecológica no Pará e Mato Grosso e no fortalecimento da gestão de territórios quilombolas da Amazônia Legal; anúncios integraram pacote de ações em celebração ao Dia da Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou R$ 235,8 milhões em recursos para projetos de restauração ecológica e gestão territorial na Amazônia. Os investimentos fazem parte do conjunto de medidas apresentado pelo governo federal em celebração ao Dia da Amazônia, que também incluiu a criação de quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas e a ampliação do Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí.
Os recursos serão distribuídos por meio de três frentes, financiadas pelo Fundo Clima, Fundo Amazônia e iniciativa Floresta Viva. As ações envolvem recuperação de áreas degradadas, conservação ambiental e fortalecimento da gestão territorial de comunidades tradicionais.
A maior parcela, de R$ 180 milhões, será destinada à restauração ecológica de mais de 10 mil hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará.
Outros R$ 50,5 milhões serão destinados ao projeto Naturezas Quilombolas, voltado à gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal.
O terceiro aporte, de R$ 5,3 milhões, financiará projetos de restauração na Bacia do Rio Xingu II, abrangendo áreas do Pará e de Mato Grosso.
Somados, os três investimentos alcançam os R$ 235,8 milhões anunciados pelo BNDES.
R$ 180 milhões para recuperar áreas no Pará
A principal frente de investimento será financiada pelo Fundo Clima e terá como foco a APA Triunfo do Xingu, no Pará.
Os R$ 180 milhões deverão financiar a restauração ecológica de mais de 10 mil hectares, ampliando a recuperação da vegetação nativa em uma região submetida a fortes pressões ambientais.
A restauração ecológica busca recuperar a funcionalidade dos ecossistemas degradados, restabelecendo cobertura vegetal, biodiversidade e serviços ambientais. Em áreas amazônicas, esse processo também pode contribuir para a proteção dos recursos hídricos, formação de corredores ecológicos e captura de carbono.
O investimento ocorre em um momento em que a restauração de florestas ganha peso crescente na política climática brasileira, principalmente diante dos compromissos assumidos pelo país para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Fundo Amazônia destina R$ 50,5 milhões a comunidades quilombolas
Outra frente será financiada pelo Fundo Amazônia.
Serão destinados R$ 50,5 milhões em recursos não reembolsáveis ao projeto Naturezas Quilombolas, que apoiará a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas localizadas na Amazônia Legal.
A iniciativa prevê a elaboração e implementação de planos de gestão territorial e ambiental em mais de 16 territórios.
O projeto terá duração prevista de 60 meses e será executado pela Fundação Guamá, com apoio dos ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A proposta é fortalecer a capacidade das próprias comunidades de planejar a ocupação e o uso sustentável dos territórios, conciliando conservação ambiental, atividades produtivas e preservação dos modos de vida tradicionais.
O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, utiliza recursos de doações para financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de iniciativas voltadas à conservação e ao uso sustentável da Amazônia Legal.
Floresta Viva leva R$ 5,3 milhões à Bacia do Xingu
A terceira parcela anunciada pelo BNDES corresponde a R$ 5,3 milhões da iniciativa Floresta Viva.
O dinheiro será destinado a projetos de restauração ecológica na Bacia do Rio Xingu II, abrangendo áreas localizadas no Pará e em Mato Grosso.
Embora seja a menor parcela dos R$ 235,8 milhões anunciados, o investimento complementa a estratégia de recuperação de áreas degradadas em uma das principais bacias hidrográficas da Amazônia.
As ações de restauração também têm potencial para movimentar uma cadeia econômica ligada à recuperação florestal, que envolve coleta e produção de sementes, viveiros de mudas, implantação dos projetos e monitoramento das áreas recuperadas.
Recursos se somam à criação de áreas protegidas
Os investimentos foram anunciados durante a mesma agenda em que o governo federal oficializou a criação de quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas.
As RDS Tupana Igapó-Açu I, Tupana Igapó-Açu II, Canaã e Mirari somam aproximadamente 669 mil hectares e estão localizadas na região de influência da BR-319.
Também foi ampliado em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. Consideradas em conjunto, as medidas acrescentam aproximadamente 676 mil hectares às áreas protegidas no país.
No Amazonas, o pacote incluiu ainda a assinatura dos contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá. Os dois contratos abrangem 162,7 mil hectares e preveem R$ 240 milhões em investimentos ao longo de 40 anos.
A estratégia apresentada pelo governo reúne, assim, diferentes instrumentos de política ambiental: criação de unidades de conservação, concessão para manejo florestal sustentável, recuperação de áreas degradadas e financiamento de ações conduzidas em territórios de comunidades tradicionais.
Os R$ 235,8 milhões anunciados pelo BNDES integram esse conjunto, mas têm destinos específicos. A maior parcela será aplicada diretamente na restauração ecológica no Pará, enquanto os demais recursos alcançarão projetos no Pará e Mato Grosso e comunidades quilombolas distribuídas pela Amazônia Legal.
A distinção é importante porque os investimentos financeiros e a criação das quatro novas reservas no Amazonas fazem parte do mesmo pacote de anúncios, mas não significam que os R$ 235,8 milhões serão aplicados diretamente nas novas RDS amazonenses.
