Chamada para abastecimento da rede estadual recebeu 425 propostas de 83 cooperativas; processo específico também inclui produtores indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos
A produção de agricultores familiares do Amazonas ganha um mercado estratégico por meio das compras públicas destinadas à alimentação escolar. Em 2026, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar avançou na contratação de cooperativas e produtores para fornecer alimentos que irão compor a merenda dos estudantes da rede estadual.
Uma das principais chamadas públicas recebeu 425 propostas apresentadas por 83 cooperativas agrícolas de diferentes regiões do Amazonas. O processo é destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para abastecer escolas localizadas nas sedes dos municípios durante os próximos 12 meses.
Os contratos utilizam recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que associa duas políticas públicas: garantir alimentação aos estudantes e criar mercado institucional para agricultores familiares.
No Amazonas, essa relação ganha importância adicional devido às dificuldades de comercialização enfrentadas por produtores do interior, especialmente em municípios onde distância, transporte fluvial e custos logísticos limitam o acesso aos grandes centros consumidores.
Merenda vira mercado para produção regional
As compras públicas permitem que cooperativas e agricultores tenham como cliente o próprio poder público, criando uma alternativa de comercialização para alimentos produzidos regionalmente.
Produtos como farinha de mandioca e tapioca, pescado, polpas de frutas, macaxeira, cará, mamão, ovos, açaí, pupunha, abóbora e batata-doce já aparecem em processos de aquisição da agricultura familiar realizados pela rede estadual.
A política cria uma conexão direta entre aquilo que é produzido no campo e os alimentos oferecidos nas escolas.
Para o agricultor, o mercado institucional pode significar maior previsibilidade de venda. Para os estudantes, permite ampliar a presença de alimentos regionais no cardápio escolar.
O impacto econômico também pode se espalhar pela cadeia produtiva, alcançando cooperativas, associações, beneficiadores e trabalhadores envolvidos no transporte e na distribuição.
Povos indígenas e comunidades tradicionais têm chamada específica
Em 2026, o Amazonas também realizou uma chamada pública específica para aquisição de alimentos produzidos por povos indígenas e comunidades tradicionais.
A Secretaria de Educação recebeu cerca de 120 envelopes de grupos formais, informais e fornecedores individuais na Chamada Pública nº 01/2026. Os contratos serão utilizados para compor a alimentação de estudantes indígenas e de comunidades tradicionais durante 12 meses.
O edital contempla diferentes formas de organização dos fornecedores e possui modelos específicos para produtores indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, além de grupos formais, informais e fornecedores individuais.
A estratégia é especialmente relevante em territórios onde a produção agrícola está diretamente relacionada aos hábitos alimentares e às práticas culturais das comunidades.
Além de criar um canal de comercialização, a aquisição local permite aproximar o cardápio escolar dos alimentos produzidos e consumidos nos próprios territórios.
Compra pública ajuda a enfrentar gargalo da comercialização
Produzir é apenas uma parte do desafio enfrentado pela agricultura familiar no Amazonas.
Depois da colheita, agricultores precisam encontrar compradores, transportar a produção e, dependendo do alimento, garantir condições adequadas de armazenamento e conservação.
Em uma região marcada por grandes distâncias e forte dependência do transporte fluvial, esses fatores podem elevar os custos e reduzir a margem recebida pelo produtor.
É nesse ponto que políticas de compras governamentais podem exercer uma função econômica além de sua finalidade social.
Quando existe demanda previamente estabelecida para abastecer escolas, hospitais ou programas de assistência, o poder público passa a funcionar como um mercado institucional para a produção local.
Isso pode contribuir para dar maior previsibilidade à comercialização e estimular a organização de produtores em associações e cooperativas.
PAA também movimenta produção local
Outro instrumento utilizado no estado é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em 2025, foram aplicados R$ 8,9 milhões na aquisição de 82 tipos de produtos no Amazonas, incluindo hortifrutigranjeiros, alimentos processados, produtos de origem animal e pescado.
Dentro desse montante, um investimento de R$ 5 milhões permitiu adquirir aproximadamente 680 toneladas de alimentos, beneficiando 700 agricultores familiares e 211 entidades socioassistenciais nos 61 municípios do interior.
O Amazonas também implantou uma modalidade direcionada especificamente à produção indígena.
No PAA Indígena, os alimentos são adquiridos de agricultores indígenas e destinados a beneficiários dentro dos próprios territórios. Em 2024, foram compradas 182 toneladas, envolvendo 200 agricultores e 134 entidades em 16 municípios.
Nesse modelo, a política de segurança alimentar também funciona como mecanismo de circulação de renda dentro das comunidades.
Política conecta campo, escola e segurança alimentar
As compras institucionais mostram como políticas públicas podem interferir diretamente na organização das cadeias produtivas.
De um lado estão escolas e entidades que precisam adquirir alimentos. Do outro, agricultores familiares que necessitam de mercados para comercializar sua produção.
A conexão entre essas duas demandas permite que parte do dinheiro destinado à alimentação pública também circule na economia dos municípios produtores.
No Amazonas, a estratégia possui ainda uma dimensão territorial. Ao incorporar alimentos produzidos por agricultores familiares, indígenas, extrativistas, ribeirinhos e outros produtores locais, o mercado institucional pode contribuir para fortalecer cadeias que dificilmente teriam as mesmas condições de acesso aos grandes canais privados de distribuição.
O desafio é garantir regularidade, qualidade dos alimentos, capacidade logística e pagamento dentro dos prazos estabelecidos, para que os contratos públicos funcionem efetivamente como oportunidade de renda.
Com centenas de propostas apresentadas em 2026, a participação das cooperativas mostra que a merenda escolar também pode funcionar como política de desenvolvimento rural, transformando uma necessidade do Estado (alimentar seus estudantes) em mercado para quem produz no próprio Amazonas.
