ASecretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou chamada pública às instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural que se interessem em operar os recursos do Funcafé na safra 2021/2022. O Funcafé conta com R$ 5,95 bilhões.
O aviso foi publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União. As instituições financeiras interessadas deverão encaminhar a proposta de contratação de recursos para o endereço eletrônico funcafe@agricultura.gov.br até o dia 14 de maio.
Os documentos exigidos para habilitação são: Comprovação de autorização do Banco Central do Brasil para operar crédito rural; Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão de Regularidade do FGTS; Certidão de Regularidade do Cadastro de Inadimplentes junto ao Governo Federal (CADIN); Estatuto Social e Ata de eleição da diretoria atual com indicação de competência para firmar contratos com a União ou procuração pública aos signatários da instituição a firmarem contrato com a União.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa
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