O ministro José Múcio designou o General de Exército Tomás Miguel Miné para viagem à China. O Comandante do Exército ao todo passará 10 dias fora do país, na cidade de Pequim a partir de 1 de julho de 2024. O Exército Brasileiro ainda não divulgou a motivação da viagem. Entretanto, a força terrestre possui uma série de intercânbios com a República Popular da China, inclusive o Curso de Estado-Maior na Escola de Comando e Estado-Maior na Escola de Comando da Força Terrestre do Exército Popular de Libertação da China e o Curso de Segurança Militar Nacional e Comando da Universidade de Defesa Nacional (NDU, sigla em inglês), do Exército Popular da China.
PORTARIA GM-MD Nº 2.269, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.011273/2024-08, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar visita oficial à República Popular da China (PVANA G5 – G2-D055), na cidade de Pequim, no período de 4 a 14 de julho de 2024, incluindo os deslocamentos, com ônus para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
*Revista Sociedade Militar – Robson Augusto
