Ambientalistas e lideranças indígenas estão em alerta diante de um conjunto de mudanças que podem favorecer a expansão da fronteira agrícola na região amazônica. A combinação da expansão planejada de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins com recentes alterações nos requisitos de licenciamento ambiental e o enfraquecimento de acordos de proteção socioambiental têm gerado preocupações sobre um possível avanço do cultivo de soja em áreas florestais.
As novas diretrizes de licenciamento ambiental, implementadas recentemente, simplificam o processo de autorização para obras e permitem a dispensa de licença formal em certas situações, o que, na prática, facilita intervenções nos leitos e margens dos rios para ampliar o transporte de grãos.
Paralelamente, um mecanismo que vinha sendo considerado um dos principais instrumentos de contenção do desmatamento associado à agricultura, a Moratória da Soja, perdeu força. Criado em 2006 para impedir que grandes compradores adquirissem soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia após 2008, o pacto sofreu um enfraquecimento recente com a saída de grandes tradings do acordo, após mudanças legais no estado de Mato Grosso que retiraram incentivos fiscais para empresas que mantêm compromissos ambientais voluntários.
No plano federal, trechos estratégicos destes rios foram incluídos em um programa de concessões à iniciativa privada, abrindo espaço para que sua gestão e operação passem para empresas interessadas em explorar hidrovias como corredores de exportação pelo Arco Norte. Para o governo, o transporte por hidrovias pode reduzir emissões ao deslocar cargas de caminhões para embarcações maiores, mas críticos argumentam que esse benefício pode ser anulado se a melhora no escoamento estimular desmatamento adicional.
Lideranças indígenas têm reagido de forma organizada, inclusive realizando ocupações em terminais de grãos e engajando-se em diálogos com órgãos federais para questionar as mudanças. Grupos ambientalistas também destacam que a Moratória da Soja foi um fator importante para reduzir o desmatamento nos municípios monitorados da Amazônia, e que sua debilidade pode reabrir pressões para converter áreas de floresta em terras agrícolas.
Fonte: PlatôBR
