Os povos indígenas desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade e na construção da identidade cultural brasileira. Seus conhecimentos tradicionais promovem um desenvolvimento harmonioso com a natureza, refletindo em suas línguas, artes e modos de vida. Contudo, ameaças como o desmatamento e a exploração econômica descontrolada colocam essas tradições em risco, tornando essenciais medidas para sua preservação.
Com o objetivo de fomentar a sociobiodiversidade, valorizar culturas e saberes tradicionais e impulsionar o turismo sustentável, o Governo Federal, por meio da Embratur, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Ministério do Turismo (MTur) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o etnoturismo em territórios indígenas. O acordo visa contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, valorização das culturas, tradições e saberes indígenas, geração e distribuição de renda, melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica dos povos indígenas.
A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do acordo, afirmando que representa um marco concreto do avanço na política indigenista brasileira. Ela enfatizou a necessidade de refletir sobre os desafios enfrentados e reafirmar o compromisso com a luta pelos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas.
Marcelo Freixo, presidente da Embratur, ressaltou que o etnoturismo é uma forma de proteger culturas e o meio ambiente, alinhando-se às prioridades do governo atual. Ele enfatizou que a parceria entre as instituições visa fortalecer as comunidades dos povos originários, promovendo desenvolvimento econômico, social e cultural, além de fortalecer a sociobioeconomia em todas as regiões do país.
O ACT estabelece responsabilidades específicas para cada órgão envolvido. A Embratur será responsável por promover o intercâmbio de conhecimentos sobre turismo em comunidades indígenas; o MPI fortalecerá programas e planos de visitação a territórios indígenas; o MDIC atuará na agregação de valor aos produtos e serviços indígenas; e o MTur apoiará as ações e orientará gestores públicos e privados sobre a importância do turismo responsável em terras indígenas.
A vigência do acordo é de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme necessário. As instituições envolvidas terão 20 dias, a contar da data de assinatura, para designar as equipes que acompanharão a execução do contrato.
Essa iniciativa representa um passo significativo na promoção do etnoturismo sustentável, contribuindo para a preservação das culturas indígenas e para o desenvolvimento econômico das comunidades, sempre respeitando e valorizando seus conhecimentos e tradições ancestrais.
Texto: Caio Vinícius Vilaça
Foto: Divulgação
