Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. Em 2025, a data chega ao seu quinquagésimo aniversário, marcando avanços importantes na busca pela equidade de gênero. Entre essas conquistas, destaca-se a presença feminina em espaços de poder e decisão. No Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por exemplo, Sonia Guajajara e Joenia Wapichana tornaram-se as primeiras mulheres indígenas a ocupar cargos historicamente exercidos por homens, promovendo novas abordagens e projetos para garantir que, ao longo das próximas décadas, a invisibilização das mulheres indígenas seja superada.
Apesar dos avanços, desafios persistem. O Censo Demográfico de 2022 aponta a existência de 860.020 mulheres indígenas no Brasil, mas muitas ainda enfrentam violência de gênero, preconceito, dificuldades no acesso a territórios tradicionais e serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento. Além disso, há a necessidade de atendimento especializado, com intérpretes indígenas e delegacias da mulher adaptadas às especificidades culturais desses povos.
Diante desse cenário, o MPI está coordenando a criação de uma Estratégia Nacional para fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção, enfrentamento e erradicação das violências de gênero contra mulheres indígenas. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o MPI, o Ministério das Mulheres (MMulheres) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
Conferência Nacional das Mulheres Indígenas
Uma das ações mais importantes desse esforço é a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que será realizada em agosto de 2025, em Brasília (DF). Antes do evento principal, estão sendo organizadas sete etapas regionais para garantir uma ampla consulta aos povos indígenas de diferentes biomas. Essas etapas incluem grupos de trabalho e rodas de conversa, abordando seis eixos temáticos:
1.Direito e Gestão Territorial
2.Emergência Climática
3.Políticas Públicas e Violência de Gênero
4.Saúde
5.Educação
6.Transmissão de Saberes Ancestrais para o Bem Viver
As etapas regionais seguem os princípios da Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Principais políticas e programas em andamento
Entre as iniciativas previstas na Estratégia Nacional, destaca-se a criação da Casa da Mulher Indígena, um espaço de atendimento especializado para mulheres indígenas vítimas de violência, com unidades em cada bioma brasileiro. Além disso, estão sendo desenvolvidos protocolos específicos de atendimento que consideram as realidades territoriais e culturais desses povos.
Outras ações em andamento incluem:
Edital Karoá – Fortalecimento das mulheres indígenas da Caatinga
Seleção de 20 projetos de gestão socioambiental liderados por mulheres indígenas do bioma Caatinga, cada um recebendo R$ 30 mil, totalizando um investimento de R$ 600 mil.
As iniciativas contempladas promovem segurança alimentar, recuperação de áreas degradadas, proteção das águas e transmissão de conhecimentos tradicionais.
Edital Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver
Apoio a projetos socioeconômicos e culturais liderados por mulheres indígenas, com bolsas-prêmio entre R$ 30 mil e R$ 100 mil.
Os recursos são destinados ao fortalecimento de redes de proteção e preservação dos saberes ancestrais.
Fortalecimento da Associação de Mulheres Yanomami (AMYK)
Implementação de um projeto para estruturar e fortalecer a Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), no Amazonas.
A primeira etapa do projeto, iniciada em janeiro de 2025, será concluída em maio, com possibilidade de continuidade para garantir impactos duradouros.
Projeto Saúde da Mulher Yanomami – Parceria com a UFMG
Foco na saúde materna, integrando saberes tradicionais e práticas da saúde pública.
Ações voltadas ao pré-natal, visando reduzir complicações preveníveis, como a eclâmpsia, uma das principais causas de mortalidade materno-fetal entre mulheres indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas segue comprometido em fortalecer políticas que promovam os direitos e a dignidade das mulheres indígenas no Brasil. A construção coletiva dessas iniciativas reforça a importância da representatividade feminina na formulação de políticas públicas e na garantia de um futuro mais justo e igualitário para todas.
Texto: Caio Vinícius Vilaça
Foto: ASCOM – MPI
