Dados da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), concessionária do serviço público de distribuição e comercialização do combustível, vem indicando aumento significativo da demanda por gás natural (GN) no mercado local. Esse desempenho deve-se, entre outros fatores, ao modelo regulatório propício para o desenvolvimento deste setor econômico no estado.
“Em 2018, tínhamos em torno de 1,1 mil unidades consumidoras (UC´s) de gás natural e até meados de março deste ano, já são mais de 13,6 mil usuários contratados dos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e autogeração/liquefação, comprovando o avanço do serviço de distribuição e comercialização de gás natural no Amazonas, que atualmente conta com 248 quilômetros de rede de distribuição em operação no estado”, frisa o diretor técnico-comercial da Cigás, Clovis Correia Junior.
O serviço público de gás canalizado cabe privativamente aos Estados, conforme Art. 25, § 2°, da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, as tarifas de gás natural praticadas no Amazonas são homologadas pelo Poder Concedente (Governo do Estado), por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), a cada reajuste tarifário, conforme Contrato de Concessão e demais normas vigentes.
A regulação do gás no Amazonas permite promover um ambiente de confiabilidade, em estrita observância aos princípios da prestação do serviço público no Amazonas. Os dispositivos têm propiciado a expansão da rede de distribuição de gás natural (RDGN), por meio de investimentos realizados pela Cigás que, por sua vez, tem efetuado a prestação do serviço de distribuição e comercialização de gás natural com universalização, modicidade tarifária, regularidade, continuidade, segurança operacional e eficiência.
Tarifa
O modelo também tem garantido o cumprimento do princípio de modicidade tarifária. Essa condição é comprovada pelo mais recente boletim de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e referente ao mês de novembro de 2022, o qual indica que o Amazonas pratica a menor tarifa de gás natural nos segmentos industrial, veicular e comercial. No caso do segmento residencial, ocupa a segunda colocação.
“O Amazonas vem reiteradamente ocupando posições de destaque no ranking nacional de competitividade tarifária no que se refere ao serviço de gás canalizado e isso decorre, sobremaneira, dessa congruência de medidas regulatórias implementadas no estado para resguardar os direitos dos usuários e que têm favorecido a expansão do serviço, com respeito aos princípios de modicidade tarifária e universalização”, afirma o diretor-presidente da Cigás, René Levy Aguiar.
Destaque-se que todas as tabelas tarifárias, homologadas pelo poder concedente, são publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e divulgadas na página eletrônica www.cigas-am.com.br, com o objetivo de dar maior transparência e publicidade às medidas.
Vantagens do gás natural
A maior adesão de usuários ao serviço de distribuição de GN canalizado é impulsionada também pelas vantagens proporcionadas pelo gás natural, em comparação com outros combustíveis. Esses benefícios abrangem desde o fator econômico, passa pela comodidade por se tratar de um serviço contínuo, pelo pagamento da fatura somente após o consumo efetivo, até englobar a questão ambiental pelo fato do gás natural ser o combustível fóssil menos poluente.
Volume
No primeiro bimestre do ano, o volume de gás natural (GN) comercializado atingiu média de 4,862 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) no período. Essa marca superou em 4,6% a demanda de 4,420 milhões de m³/d registrada no primeiro bimestre do ano passado. O segmento termelétrico é o maior demandante, registrando consumo médio de 4,326 milhões de metros cúbicos por dia no segundo mês deste ano. O gás natural fornecido pela Cigás é usado em usinas termelétricas que geram energia elétrica para o abastecimento da população de Manaus e dos municípios de Anamã, Anori, Caapiranga, Coari e Codajás. Quanto ao desempenho dos demais segmentos em fevereiro, foi registrado consumo médio de 174,3 mil m³/d no industrial; 23,5 mil m³/d no veicular; 5,1 mil m³/d no comercial e 2,4 mil m³/d no residencial.
Fotos: Divulgação/Cigás
